DMCA / Denunciar Ficheiro

MirrorNest respeita os direitos de propriedade intelectual. Só espelhamos ficheiros quando acreditamos que a redistribuição é permitida (ver “De Onde Vem o Nosso Software”), e tudo o resto aponta diretamente para o fornecedor oficial — ainda assim, podem ocorrer erros. Se é titular de direitos de autor ou está autorizado a agir em nome de um titular de direitos, e acredita que conteúdo alojado em MirrorNest viola os seus direitos de autor, pode submeter um pedido de remoção.

A forma mais rápida de denunciar uma entrada específica é através da ligação “Denunciar este ficheiro” na página dessa entrada. Se a enviar a partir de um endereço de e-mail do próprio domínio oficial do produto, tratamo-la como uma reclamação verificada de um titular de direitos, e a entrada é automaticamente removida no prazo de 24 horas, a menos que já tenhamos resolvido o problema antes; todos os outros casos entram na mesma fila para revisão manual, sem qualquer ação automática em ambos os sentidos. Para uma notificação escrita formal com pleno efeito legal, escreva-nos antes para:

Para que uma notificação escrita seja válida, deve incluir:

1. Identificação da obra protegida por direitos de autor que alega estar a ser violada.
2. O(s) URL(s) exato(s) em MirrorNest onde o material se encontra.
3. Os seus dados de contacto (nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail).
4. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
6. A sua assinatura física ou eletrónica.

Envie as notificações para [email protected]. Empenhamo-nos em rever as notificações válidas em poucos dias úteis e em remover ou desativar o acesso ao ficheiro denunciado durante a revisão.

Se um ficheiro que lhe pertence ou que está autorizado a distribuir foi removido por engano ou identificação incorreta, pode submeter uma contranotificação para [email protected] com as seguintes informações:

1. Identificação do material removido e da sua localização em MirrorNest antes da remoção.
2. Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
3. O seu nome, morada, número de telefone e uma declaração de que se submete à jurisdição dos tribunais da sua área de residência (ou, se residir fora dessa jurisdição, de um tribunal federal competente).
4. A sua assinatura física ou eletrónica.

A menos que o reclamante original apresente uma ação judicial dentro do prazo legal após receber uma contranotificação válida, poderemos restaurar o ficheiro.

As contas e fontes contra as quais são apresentados repetidamente pedidos de remoção válidos são removidas do catálogo e, no caso de fontes com curadoria administrativa, excluídas permanentemente de captações automatizadas futuras.